O ALMEIDA & MELLO DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório que preza pela confiabilidade no tratamento das soluções adequadas às questões dos clientes nos diversos campos do direito. Atento à crescente especialização da advocacia, tem promovido a atualização de seus profissionais em consonância com as áreas de atuação e necessidades de seus clientes, a exemplo do setor empresarial em suas diversas atividades, buscando com seriedade e empenho os resultados efetivos para as tarefas que lhe são confiadas. A reafirmação desses princípios tem garantido uma sólida parceria entre o escritório e seus clientes.
Desenvolvimento e Estratégia de Trabalho
Dispomos de tecnologia eletrônica atualizada à serviço do direito, cujas ferramentas nos possibilitam receber e fornecer informações, em tempo real, via internet e por canal on line de comunicação entre o escritório e o cliente.
Nosso grande diferencial é a combinação da tecnologia com a valorização da relação interpessoal com nossos clientes, desta forma, procurando um maior envolvimento entre as necessidades dos clientes, a efetivação de um serviço personalizado e, consequentemente, a garantia de satisfação.
Administrativo
Estão inclusos em nossa carteira de clientes empresas e organizações de diversas áreas, portanto, nosso objetivo é a prestação de uma assessoria e consultoria personalizada e de alta qualidade que envolve o acompanhamento e defesa de nossos clientes na esfera administrativa, e Judicial.
A Almeida & Advogados possui uma área de direito administrativo conceituada, que representa clientes em licitações, na obtenção de concessões e autorizações e em questões envolvendo a celebração e execução de contratos administrativos.
A assessoria oferecida vai desde a análise de editais e minutas de contratos até o planejamento de estruturas societárias ou fiscais eficientes, constituição de empresas, veículo para participação em licitações, assessoria na habilitação, elaboração e apresentação de propostas, exame de documentação de concorrentes e impugnação de documentação defeituosa, interposição de recursos e outras medidas administrativas.
Direito Civil e Comercial
Na área de Direito Civil e Comercial desenvolvemos estudos e elaboramos opiniões legais envolvendo obrigações de natureza civil e comercial, aquisição e perda de posse de direito de propriedade, em contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, permuta, mútuo, depósito, comodato, incorporação imobiliária, construção civil, empreitada e cessão de mão de obra, prestação de serviços em geral, representação comercial, transporte, corretagem, franchising, cartões de crédito, seguros e outros instrumentos afins típicos de transações civis e comerciais.
Mais especificamente na área Comercial, atuamos em disputas contratuais, habilitação de créditos em falências e recuperação judicial, negociações empresariais, conversão de dívidas, investimentos, empréstimos e financiamentos, transações imobiliárias, constituição de sociedades, compra e venda de participações societárias, de ativos e estabelecimentos comerciais e industriais.
Direito Tributário
Contencioso, administrativo e tributário, consultoria e planejamento, ações judiciais, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, abrangendo impostos, taxas, contribuições, repetição de indébito, mandado de segurança e outros.
Constituição de Sociedades, visando economia tributária, assessoria fiscal nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos.
Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores.
Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações, em especial, na compra e venda de empresas, IPOs e emissão de debêntures.
Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.
Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
Direito Societário
Constituição de empresas e sociedades de modo geral, com a elaboração adequada ao tipo societário e objetivos dos sócios, atuação contenciosa em favor da sociedade, modificações pertinentes e adaptações às exigências legais, elaboração de estudos de viabilidade nas aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas, bem como sobre investimentos.
Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, e aquisições financiadas.
Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
Processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição em geral, incluindo ofertas públicas por alienação de controle. Registros, representações e defesas em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários.
Direito Penal Empresarial
Assessoria as empresas e diretores em delitos contra a ordem tributária, econômica, relações de consumo, saúde pública e sonegação fiscal.
Assessoria para prevenção à corrupção nas empresas, atuando como defensores de empresas e seus representantes, trabalhando, inclusive, no combate a fraudes corporativas. Elaborando programas de prevenção à corrupção e processos de due diligence sob as normas internacionais anticorrupção.
Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime de concorrência desleal;
Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
Direito do Trabalho
Consultoria e contencioso trabalhista: assessoria em legislação e na prática de relações do trabalho no dia-a-dia das empresas, exame e elaboração de contratos de trabalho coletivos e individuais.
Auditoria trabalhista geral ou restrita, defesas em processos judiciais de reclamações trabalhistas em ações propostas por empregados ou sindicatos.
Assessoria para funcionários de alto nível em elaboração de contratos, previsão de direitos e vantagens e exames de situações especiais.
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.
Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.
Na área de contencioso, representamos e defendemos as empresas em todos os Tribunais no território nacional, apresentando defesas, recursos, manifestações e incidentes processuais cabíveis, bem como negociações de composição amigável.
Relações de Consumo
Responsabilidade pelo produto: Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação do Código de Defesa do Consumidor.
Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores.
Executamos trabalhos preventivos interno nas empresas visando eliminar riscos das ações judiciais. Elaboramos respostas aos órgãos de defesa do consumidor, a fim de impedir ou minimizar os efeitos das reclamações dos consumidores.
Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação.
Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação, como advogados ou árbitros, no Brasil e no exterior.
Ponto forte:
Auditoria Legal
Realização de auditoria legal para empresas, na aquisição ou alienação de outras empresas, sociedades, ativos ou estabelecimentos comerciais.
Apresentação da situação legal das empresas ou estabelecimentos auditados, avaliados por inteiro. Exame de documentos societários, trabalhista e outros, bem como de documentação imobiliária e contratos em vigor.
Levantamento e análise de questões fiscais, processos judiciais e administrativos, registros de capital estrangeiro, quando houver, marcas e patentes e outros vínculos e propriedades.